O Debt Service to Income (DSTI) e também conhecido como Taxa de Esforço
Ë um indicador do grau de esforço financeiro do cliente associado ao pagamento de uma dívida.
O limite imposto ao DSTI faz parte de uma medida macroprudencial, definida sob a forma de recomendação pelo Banco de Portugal, no âmbito de novos contratos de crédito.
O que é o DSTI?
O Banco de Portugal (BdP) tem a função de promover a estabilidade económica e financeira do país de forma a evitar riscos que coloquem em causa a eficácia do setor financeiro português.
Neste sentido, foi adotada uma medida macroprudencial no que diz respeito aos novos contratos de crédito para que as instituições financeiras ajam de forma prudente na concessão de empréstimos.
O DSTI é um dos critérios utilizado na avaliação de solvabilidade dos clientes para a concessão de crédito.
Uma das recomendações elaboradas pelo BdP passa pela definição de um limite ao DSTI, que tem como principais objetivos garantir a estabilidade financeira dos bancos e instituições financeiras e prevenir o incumprimento por parte dos clientes.
Como se calcula?
O DSTI é um valor percentual que é calculado em função da soma de todas as prestações mensais dos créditos que o cliente tem e do seu rendimento mensal líquido, ou seja, já com as deduções de impostos e contribuições obrigatórias para a Segurança Social.
Para chegar ao valor da sua taxa de DSTI deve efetuar o seguinte cálculo:
DSTI = (Prestações mensais / Rendimento líquido mensal) x 100.
Quais os limites a este indicador?
De acordo com o mencionado no nº 1 do artigo 6º da Recomendação do Banco de Portugal no âmbito de novos contratos de crédito com os consumidores “é recomendado que as instituições não concedam crédito que resulte num DSTI superior a 50%.”
A definição do limite do DSTI é um critério que existe, entre outros e em termos gerais, para avaliar a probabilidade de incumprimento de crédito.
Outros fatores, tais como os rendimentos do cliente, a existência de um fiador ou o montante de outras despesas regulares também interferem no cumprimento do crédito e, por isso, as instituições podem exceder, em alguns casos, o limite do DSTI, desde que justifiquem as exceções praticadas após a avaliação de situações concretas de risco.
